Corregedoria do TJE começa a promover mutirões para desafogar tramitação de processos

Durante reunião inédita realizada no dia 22 de março entre representantes da OAB do Pará, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado e da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o corregedor Ronaldo Valle anunciou que a Corregedoria da Região Metropolitana de Belém um Plano de Ação para o biênio 2013/2014, que pretende estabelecer uma permanente comunicação entre as referidas instituições, a fim de discutir problemas e soluções para a prestação do serviço jurisdicional.

Mutirões

Uma das prioridades da atual gestão é diminuir a enorme quantidade de processos que tramitam nas varas da Região Metropolitana de Belém por meio de mutirões nas varas com mais processos. Na 4ª Vara Cível de Ananindeua, por exemplo, havia 11.275 processos em tramitação até dezembro de 2012, sendo que nenhum foi concluso para sentença.

Para isso, a corregedoria começou a promover mutirões nas varas com maior número de processos, de maneira que alguns juízes serão destacados somente para essas ocasiões. O primeiro mutirão foi realizado no último dia 1º de abril.

Processos

Um grande entrave é o fato de a proporção de juiz em relação ao número de habitantes no Pará ainda é ser muito baixo, o que prejudica também o julgamento dos crimes ocorridos. Até dezembro de 2012, a 3ª Vara Criminal de Ananindeua havia registrado 4.529 processos em tramitação, sendo 61 conclusos para sentença.

Outros exemplos de morosidade de tramitação são a 4ª Vara de Fazenda de Belém e a 3ª Vara Penal de Icoaraci. Na primeira, até dezembro de 2012, havia 40.271 processos em tramitação, sendo apenas 205 conclusos para sentença; na segunda, havia 3.442 processos em tramitação até dezembro de 2012, sem que algum estivesse concluso para sentença.

Juizados

A situação também é preocupante nos juizados especiais. Na 3ª Vara do Juizado Especial Cível, por exemplo, havia 4.125 processos em tramitação até dezembro de 2012, sendo 561 conclusos para sentença. Para amenizar o problema, o TJE investiu no aumento do número de juízes, previsto para ocorrer a partir de maio deste ano.

Números

Atualmente, 40.271 processos de execução tramitam na vara da família. 571 processos aguardam sentença na Vara do Idoso. 234 processos de réus presos estão em tramitação.

Para conhecer a íntegra dos números acesse os links abaixo: http://www.oabpa.org.br/pdf/OFiCIOCIRCULAR013-2013-SECRETARIASCiVEISCRIMINAISRMB.pdf http://www.oabpa.org.br/pdf/OFiCIOCIRCULAR013-2013-SECRETARIASCiVEISDISTRITAIS.pdf http://www.oabpa.org.br/pdf/OFiCIOCIRCULAR013-2013-SECRETARIASCRIMINAISDISTRITAIS.pdf http://www.oabpa.org.br/pdf/OFiCIOCIRCULAR013-2013-SECRETARIASJUIZADOS.pdf