TJPA - Instalada 4ª Vara da infância e juventude

Com as três já existentes, são quatro atuando nessa área

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, instalou, nesta segunda-feira, 10, a 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Belém, que funcionará no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente (CIAA).

A nova Vara já inicia com 480 processos que, anteriormente, estavam vinculados a 2ª Vara da Infância e Juventude, e tem competência para processar e julgar a execução das medidas protetivas e socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O responsável pela 4ª Vara é o Juiz Flávio Sanches Leão, também Titular da 7ª Vara Penal.

Durante a cerimônia de instalação, a desembargadora Luzia Nadja ressaltou as vantagens da nova Vara para a sociedade. "Teremos mais um juiz dedicado a Infância e Juventude que poderá desenvolver trabalhos não só nos processos, mas também com projetos que possam trazer mudanças de realidade dos adolescentes no retorno à sociedade".

Com a 3ª Vara da Infância e Juventude instalada no dia 20 de janeiro deste ano, as secretarias já começaram a ser realojadas. Por conta das novas varas, a 1ª e a 2ª passarão a atender o município de Belém. A 3ª e a 4ª varas atenderão todos os demais municípios do Estado, exceto Santarém e Marabá, que já possuem em seus polos unidades semelhantes. Atualmente, o acervo processual das três varas existentes é de 3.030 processos na 1ª Vara, 3.042 na 2ª Vara e 1.698 na 3ª Vara.

Participaram da cerimônia a desembargadora Odete Carvalho; a promotora de Justiça Helena Maria Oliveira Muniz; a defensora Pública Emil Silva dos Santos; o juiz de Direito José Antônio Ferreira Cavalcante, diretor do Fórum Cível de Belém; o juiz auxiliar da Presidência do TJPA, João Batista Lopes; o juiz de direito Alessandro Ozamam, respondendo pelé 2ª e 3ª Vara da Infância; o juiz de direito Wanderlei Oliveira, da 6ª vara do juizado Especial Cível; além de Secretários e servidores do TJPA.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa

Texto: Nara Pessoa

Foto: Érika Nunes