Editoras Cesupa e Método lançam livros

O lançamento acontece hoje, 31 de maio, na Usina 265, em Belém, a partir das 19 horas. As publicações também serão lançadas nacionalmente pelo Grupo Editorial Gen, em São Paulo e em Brasília.

Fazer uma compra e não se sentir satisfeito. O que fazer? O Direito do Consumidor está previsto em lei, mas pouca gente sabe exatamente o que reza esta legislação. Este é um exemplo de Direito fundamental, que boa parte da população não sabe como fazer uso. De acordo com o Doutor em Direito Jean Carlos Dias, as pessoas desconhecem os seus direitos, muitas vezes, por puro desinteresse, mas alerta: todo cidadão precisa conhecê-los para poder cobrá-los perante a sociedade.

Este tema faz parte da publicação Direitos fundamentais, Teoria do Direito e Sustentabilidade, que aborda, de forma didática, os direitos assegurados a cada cidadão, discutindo assuntos de relevância social, como cidadania e consumo, garantia da Constituição, Direito Penal na garantia do direito fundamental e violência urbana.

O livro também debate a sustentabilidade, um assunto amplamente discutido pela sociedade contemporânea, por estar relacionado à qualidade vida de gerações futuras, tanto no campo quanto nas cidades. O Desenvolvimento econômico-sustentável e tributação ambiental, Direito e desenvolvimento urbano na Amazônia e Direito ambiental e desenvolvimento no contexto Amazônico, são assuntos aprofundados nesta publicação. Resolvemos tocar nesta questão, porque o tema ?meio ambiente? é de relevância nas sociedades atuais, pois se fala muito na exploração dos recursos naturais de forma sustentável, afirma Jean Carlos Dias, que assina a publicação como coordenador, ao lado do Doutor em Direito, Paulo Klautau Filho.

Dias e Klautau também coordenaram a organização do livro O devido processo legal, que esclarece sobre como a legislação define a condução de um processo legal. Um indivíduo não pode ser julgado sem que a ele seja dado o direito de ampla defesa ou produção de provas, por exemplo. Este livro analisa aspectos do devido processo legal, destaca Dias. Segundo ele, esta publicação é voltada para os estudiosos do Direito.