Comissão da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente cria duas frentes de atuação

Planejar ações para o próximo semestre. Com esse objetivo que integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniram pela primeira vez neste ano. O encontro ocorreu na sala das comissões da OAB-PA e foi comandado pelo advogado Ricardo Melo, presidente da referida comissão.

Dentre as pautas discutidas, os componentes da comissão definiram que haverá reunião toda início da segunda semana de cada mês e revisaram o regimento interno para ser encaminhado e aprovado pelo conselho seccional da Ordem. Além disso, o grupo decidiu quais instrumentos de comunicação serão utilizados (facebook, email e twitter) e como a comissão será representada em comitês, fóruns e conselhos estaduais.

Ao final, os advogados (as) formaram dois grupos de trabalho, sendo que um atuará na “Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente” e outro na “Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”. “ A principal finalidade é elaborar pareceres, acompanhar a incidência e mostrar como a OAB irá se pronunciar diante de casos de violação dos Direitos de crianças e adolescentes”, informou Ricardo Melo, presidente da comissão.