Colégio de Presidentes - Presidentes subseccionais apresentam demandas ao TRT e TJPA

A reunião contou com a presença do diretor tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, que no evento, representou o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Coêlho, e ainda dos advogados que compõem a Assessoria Jurídica da OAB-PA, Rômulo Romeiro e Bruna Nunes, além da superintendente da Ordem, Larissa Mafra.

As demandas foram apresentadas na manhã de hoje, 4, durante o primeiro dia de Colégio de presidentes subseccionais da OAB-PA. Reunidos no auditório, as demandas das subseções foram apresentadas uma a uma à presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 8ª Região, Desembargadora Odete de Almeida Alves e ao desembargador João Maroja, representando a Desembargadora Luzia Nadja, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA.

Após a apresentação dos pleitos, os representantes dos Tribunais teceram breves considerações sobre as solicitações. No caso específico das demandas apresentadas ao TJPA, o desembargador Maroja se comprometeu em levar todos os pleitos ao pleno do Tribunal, na próxima sessão que acontecerá dia 9 de outubro, quarta-feira. Esta será a primeira vez que as demandas da OAB serão pauta de uma sessão do Tribunal.

À assessoria jurídica da Ordem coube a missão de sistematizar todos os pedidos e encaminhá-los na próxima segunda-feira, dia 7, ao desembargador João Maroja.

Confira abaixo as demandas das subseções:

1) ABAETETUBA (Dr. José Heiná - Presidente): Reforma do Fórum de Barcarena; Criação e instalação da Vara da Infância e Juventude em Abaetetuba; Repor o quadro de 03 (três) Servidores a menos na Justiça do Trabalho em Abaetetuba.

2) ALTAMIRA (Dr. Joaquim Freitas – Vice-Presidente): Criação e instalação de uma nova Vara do Trabalho; Aumento do quadro de servidores da Justiça Estadual.

3) ANANINDEUA (Dra. Edilma Modesto – Presidente): Aplicação em demasia de multa (10 salários mínimos) por juízes criminais em advogados que não comparecem a 01 (uma) audiência.

4) BRAGANÇA (Dra. Helda Aranha) – Presidente): Engessamento da 1ª Vara da justiça estadual; Mutirão carcerário (superlotação);

5) CAPANEMA (Dra. Aldrei Gemaque – Presidente): Necessidade de criação e instalação de uma 3ª Vara Cível e Criminal em Capanema (89.000 habitantes); Criação e instalação de um juizado especial em Capanema; Climatização do Fórum de Capanema; Sala dos advogados na Justiça do Trabalho.

6) ITAITUBA (Dra. Cristina Bueno – Presidente): Necessidade de transformação do Juizado Especial Cível e Criminal em Vara; Protocolo integrado; Central de Mandados; Morosidade excessiva na Justiça do Trabalho – mais servidores; Sala dos advogados na Justiça do Trabalho.

7) MARABÁ (Dr. Haroldo Gaia – Presidente): Varas de Marabá da Justiça Estadual estão “inchadas” (Varas com até mais de 8.000 processos); Juizado Especial com mais de 6.000 processos; Necessidade de mais juízes substitutos; Necessidade urgente de mais duas Varas Cíveis, uma Vara de Família e mais uma Vara do Juizado Especial ou mais um juiz substituto permanente no Juizado Especial; Elevação da Comarca de Marabá à 3ª entrância; Dificuldade de relacionamento do juiz César Lins com advogados (diversas representações na Corregedoria); Implantação de audiovisual nas salas de audiência; Protocolo integrado em Marabá; Reiteração do pedido de “férias dos advogados” (20 de dezembro de 2013 a 20 de janeiro de 2014).

8) ÓBIDOS (Dr. Antonio Sales Cardoso – Presidente): Juízes Clemilton Salomão – Oriximiná e André Monteiro Gomes – Juruti – OAB encaminhar ofício elogiando-os pelo excelente trabalho que veem realizando; Manutenção do juiz André Monteiro Gomes em Juruti; Reforma do Fórum da Justiça Estadual; Sala dos advogados na Vara do Trabalho de Óbidos;

9) PARAUAPEBAS (Dr. Jakson Silva – Presidente): Nomear juízes titulares para as quatro varas e para o juizado, com juízes auxiliares; Nomear mais servidores para o andamento necessário das varas cíveis e penal; Protocolo descentralizado; Construção do Fórum de Curionópolis com sala dos advogados; Reforma do Fórum de Canaã dos Carajás e nomeação de juiz e servidores; Criação e implantação da Comarca de Eldorado dos Carajás visto que o município possui mais de 40 mil habitantes;

10) XINGUARA (Dr. Cícero Sales – Presidente): Sala dos advogados na Vara do Trabalho de Xinguara; Alta rotatividade de juízes na Vara do Trabalho de Xinguara; Juiz de Direito José Edmilson com problema de relacionamento com advogados; Mutirão para Xinguara;

Obs: Fazer reunião técnica com o TRT8 para tratar das exigências para construção/adaptação de salas dos advogados no interior;

Obs2: Fazer ofício ao CSJT para informar a falta de salas na JT no interior do Pará para sensibilizá-lo.

11) TUCURUÍ (Dr. Marcelo Barreto – Presidente): Destacar um Juiz do Trabalho auxiliar para Tucuruí; Reaproximar o Judiciário Estadual de Tucuruí com os advogados; Sala dos advogados no Fórum de Tailandia; Extensão do horário do protocolo (atualmente até as 14h) para pelo menos até as 18h, com a uniformização do horário com a Capital.

12) SANTA IZABEL (Dr. Athayde – Presidente): Reforma dos Fóruns de Tomé-Açú e Santo Antonio do Tauá; Falta de um juiz do trabalho permanente em Santa Izabel (Juíza foi aposentada esta semana pelo TRT8 e o Tribunal abrirá processo de remoção para que assuma outro juiz titular); Falta de Internet para os advogados na Vara do Trabalho de Santa Izabel.

13) RONDON DO PARÁ (Dra. Adriana Lopes – Presidente): Afastamento do Juiz do Trabalho da Vara Itinerante (ameaçado de morte); Criação e instalação da 2ª Vara da justiça estadual de Rondon do Pará; Sala dos advogados no Fórum de Dom Eliseu.

14) REDENÇÃO (Dr. Carlos Teixeira – Presidente): Doação de área de terreno do TJPA para construção da sede própria da Subseção de Redenção; Juizado Especial de Redenção (Turmas Julgadoras dos processos eletrônicos – carece de celeridade).

15) PARAGOMINAS (Dr. Cereja – Presidente): Sala dos advogados na Justiça do Trabalho de Paragominas; Criação de Vara específica para Execuções Penais ou readequar a competência das varas já existentes; Ipixuna do Pará não tem Comarca (Vila Canaã), e em Aurora do Pará (90% das demandas são oriundas de Ipixuna); Protocolo de Paragominas até 14hs;

16) NOVO PROGRESSO (Dr. Kleverson – Presidente): Vara do Trabalho itinerante com maior frequência em Novo Progresso, tendo em vista a dificuldade de deslocamento até Itaituba; Criação de uma 2ª Vara para os Juizados Especiais vez que na Comarca de Novo Progresso tramitam atualmente mais de 10.000 processos e possui mais de 3.000 pendentes de distribuição.

17) SANTARÉM (Dr. Ubirajara Bentes – Presidente): Problemas sérios com a diretora de secretaria da 2ª Vara da justiça estadual no tratamento dado com os advogados (não atende os advogados); Demora de até 01 ano para cumprimento de despachos na 1ª Vara da justiça estadual; Postura e condutas reprováveis do Juiz Criminal João Ronaldo Mártires da 4ª Vara Penal de Santarém; Vara das Relações de Consumo (Dra. Luciana), tratamento diferenciado para casos idênticos ou semelhantes, e a internet nesta vara não funciona; Problemas com o novo portal do TJPA; Postura e comportamento reprovável da Juíza da Vara da justiça estadual em Óbidos com os advogados (Tarsila Campos); Protocolo integrado até as 20h; 3ª entrância para Ananindeua, Marabá e Santarém; Instalação das Comarcas de Belterra e Mojuí.