Presidência estuda pleito da 3 entrância

Luzia Nadja analisa possibilidade de criar cargo de assessor

Em reunião realizada hoje, 29, com a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Luzia Nadja Guimarães Nascimento, os diretores dos fóruns Cível e Criminal de Belém, juízes José Antonio Ferreira Cavalcante e Edmar Silva Pereira, apresentaram solicitação no sentido de que seja criado mais um cargo de assessor para juízes de 3ª entrância do judiciário paraense, tendo em vista o grande volume de demandas processuais nessas varas. Atualmente, o juiz de 3ª entrância dispõe de apenas um assessor.

A desembargadora Luzia Nadja se disse sensibilizada com o pleito e se comprometeu a estudar o assunto, no prazo de uma semana, dentro da realidade orçamentária e financeira da instituição, assim como sua repercussão na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela informou que o estudo levará em consideração a possibilidade de encaminhar a proposta à Assembleia Legislativa, concomitantemente ao anteprojeto de lei que cria cargos de assessor de juiz de 1º entrância e modifica o padrão remuneratório dos diretores de secretaria. As medidas, segundo ela, são uma resposta efetiva à recomendação do Conselho Nacional de Justiça de valorização e fortalecimento do 1º grau judiciário.

Segundo a presidente do TJPA, tão logo o levantamento sobre as possibilidades orçamentárias e financeiras para criação de mais vagas para cargo de assessor sejam concluídas, ela voltará a se reunir com os diretores dos fóruns Cível e Criminal.

Fonte: Site do TJPA