TJE - Pará reúne mundo do direito ambiental

Curso internacional de direito ambiental e agrário começa nesta quarta

As maiores autoridades do mundo no assunto estarão em Belém para participar do I Curso Internacional de Atualização e Direito Ambiental e Agrário, nos próximos dias 27 a 29 de agosto, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Nacional de Magistratura (ENM), o curso traz a Belém palestrantes como o presidente da Suprema Corte Argentina, ministro Ricardo Lorenzetti; o ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o professor da faculdade de direito da University of Sydney, Ben Boer; o professor da American University, David Hunter; e o professor Nicholas Robinson, da Pace University de Nova York.

Eles abordarão temas relacionados ao direito ambiental comparado, às tendências do direito ambiental e do direito agrário no Brasil, ao novo Código Florestal e à Lei Complementar 140/2011, que determina regras sobre o licenciamento ambiental. O curso é voltado a membros da magistratura e Ministério Público, advogados públicos, membros de órgãos ambientais, profissionais liberais e estudantes. Serão abertas 500 vagas. E o curso terá 30 horas de aula.

Os interessados devem realizar a inscrição, que estarão disponíveis neste link até o dia 26 de agosto. É necessário realizar a inscrição, em separado, para as oficinas dos dias 28 e 29 de agosto. Cada evento terá uma lista de frequência individual. As inscrições realizadas por estudantes serão confirmadas por e-mail, de acordo com a disponibilidade de vagas.

O curso, o primeiro voltado para área ambiental e agrária a ser promovido pela ENM, contará com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), Instituto Planeta Verde, Rede Latino Americana do Ministério Público Ambiental e o Fonama.

Confira os perfis dos convidados para ministrar o curso:

Parvez Hassan (ex- presidente da Comissão Mundial de Direito Ambiental)

Presidente da mesa: Desafios e tendências do Direito Ambiental Comparado: aspectos legais e institucionais.

Parvez Hassan é Doutor em direito pela Universidade de Harvard; Mestre em Direito pela Universidade de Yale; e Bacharel em Direito e em Artes pela Universidade de Punjab. É advogado sênior da Suprema Corte do Paquistão. Membro Honorário da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza) conferido no congresso em Amã, na Jordânia (2000).

É membro do Conselho de Proteção Ambiental do Paquistão. Também faz parte do Conselho Editorial do Jornal Ásia-Pacífico de Direito Ambiental e do Jornal de Direitos Humanos e Meio Ambiente. É consultor do Banco Asiático de Desenvolvimento e da ONU; faz parte do Comitê Consultivo Ásia - Pacífico Centro para o Direito Ambiental e Membro do Fórum Ásia-Pacífico sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Em 1997, foi presidente do Painel Jurídico IUCN que elaborou a Lei de Proteção Ambiental do Paquistão, liderou a proteção ambiental e as questões de desenvolvimento sustentável no Paquistão por mais de três décadas. Tem uma grande variedade de prêmios e homenagens internacionais.

Bem Boer (Professor da faculdade de Direito da University of Sydney).

Palestrante da mesa: Desafios e tendências do Direito Ambiental Comparado: aspectos legais e institucionais

Em 2008, foi nomeado professor emérito em Direito Ambiental da Universidade de Sydney. É professor na Universidade de Wuhan, na China. Entre 2006 e 2008, foi o codiretor da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza) e professor visitante na Universidade de Ottawa. Foi nomeado como Vice-Presidente da Comissão Mundial de Direito Ambiental da IUCN em 2012, cargo que irá ocupar até 2016.

Foi diretor fundador do Centro Australiano de Direito Ambiental. Professor sênior e professor associado da Faculdade de Direito (1979-1991) da Universidade Macquarie, na Austrália. Palestrante e professor na Escola Superior de Meio Ambiente e Tutor e professor do Departamento de Estudos Jurídicos, na Trobe University, também na Austrália.

Publicou amplamente na área do direito, da política ambiental e de recursos naturais.

Nicholas A. Robinson (Professor da Pace University, de New York).

Palestrante da mesa: Desafios e tendências do Direito Ambiental Comparado: aspectos legais e institucionais

É arquiteto do direito ambiental reconhecido internacionalmente. É um dos fundadores e professor do programa de direito ambiental altamente classificado da Faculdade de Direito da Universidade de Pace, em Nova York. Considerado um professor inovador na formação de milhares de advogados ambientais ao redor do mundo.

Elabora legislação ambiental desde 1969, quando foi nomeado para o Comitê Consultivo Jurídico do Conselho do Presidente sobre Qualidade Ambiental, orientando sobre a execução da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente. Ministra uma série de cursos de direito ambiental. Atua como conselheiro geral do Departamento de Conservação Ambiental do Estado de Nova York.

Editou os trabalhos da Cúpula da Terra das Nações Unidas no Rio de Janeiro, em 1992. Atuou como consultor jurídico e presidente da Comissão de Direito Ambiental da (IUCN) União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais. Na administração do governador de Nova York Mario Cuomo atuou como Diretor Jurídico do Departamento Estadual de Conservação Ambiental, momento em que foi o autor Lei Pássaro do Estado.

Durante a Guerra Fria, foi nomeado por cinco presidentes dos EUA como delegado para negociações do direito ambiental entre EUA e União Soviética. Fez acordos sobre a troca de informações sobre a legislação de proteção ambiental, gestão dos recursos naturais, e avaliação de impactos ambientais. Desempenhou um papel fundamental na criação da Carta das Nações Unidas para a Natureza. É autor de vários livros e artigos.

Nilufer Oral (Professora da Istanbul Bilgi University e presidente da Academia Internacional de Direito Ambiental)

Palestrante da mesa: Desafios e tendências do Direito Ambiental Comparado: aspectos legais e institucionais

É membro da Faculdade de Direito da Universidade Bilgi, em Istambul, na Turquia. É vice-Diretora do Centro de Pesquisa Marinha Bilgi de Istambul para o Direito do Mar.

Atua como copresidente do Grupo Especialista da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza) sobre oceanos, costas e recifes de coral da Comissão de Direito Ambiental. Foi eleita, em 2012, como membro do Conselho Regional IUCN até 2016. Aconselha o Ministério dos Negócios Estrangeiros Turco sobre o direito do mar e mudanças climáticas.

É Vice-Presidente da Academia IUCN em Direito Ambiental e membro do Conselho de Governadores do Instituto Internacional de Oceanos, em Malta. Participou como mediadora das negociações da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Atuou como assessora jurídica do Ministério das Relações Exteriores Turco. Entre 2011 e 2003, foi visitante sênior da Escola de Direito do Instituto do Mar, da Universidade da Califórnia, em Berkeley.

Entre as publicações está “Mudanças Climáticas e transporte: Problemas de Regime de compatibilidade”

Izabella Teixeira – Ministra de Estado de Meio Ambiente

Izabella Teixeira formou-se em Biologia pela Universidade de Brasília (UnB). É mestre em Planejamento Energético e doutora em Planejamento Ambiental pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de pós-graduação e pesquisa de engenharia (COPPE/UFRJ). É professora de MBA e de cursos ambientais em diferentes universidades (UFRJ escola politécnica) e é especialista em avaliação ambiental estratégica.

Funcionária contratada do IBAMA desde 1985, exerceu cargos de direção no Instituto, bem como no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Exerceu a condução e a gerência executiva de projetos e programas ambientais de cooperação internacional (PPG-7, PNMA, PDBG, PMACI, dentre outros). Foi subsecretária da Secretaria do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro de 2007 a 2008 e secretária-executiva do MMA de 2008 a 2010.

João Ricardo Santos Costa – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros

Conferência: Juízes e Meio Ambiente

Atua há 23 anos magistratura, no associativismo e na docência. Graduou-se, em 1984, em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), possui pós-graduação em Direito pela Unisinos (2001). Ingressou no TJRS em agosto de 1990 e atuou nas comarcas de Planalto, Taquari e Canoas.

Atualmente, é titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, professor de Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura (ESM) e membro do Tribunal Permanente dos Povos.

Na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), foi presidente (2010-2011); vice-presidente (2000-2001) e diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos (1996-1999 e 2002).

Na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ocupou a vice-presidência de Direitos Humanos de 2008 a 2010 e presidiu a Comissão de Direitos Humanos. Foi Coordenador Estadual do Movimento “O Direito é Aprender” (1997-1998); membro da Comissão Coordenadora das Conferências de Direitos Humanos de 1998 (municipal e estadual); Conselheiro da Associação dos Juízes para Democracia (2004-2005); e Coordenador do Fórum Mundial de Juízes (2005).

Na docência, além de atuar na ESM, foi professor de Teoria Geral do Estado e Direito de Família da Unilasalle, Rio Grande do Sul (2003-2008)

Ministro Ricardo Lorenzetti (Presidente da Corte Suprema da Argentina e Professor da Universidade de Buenos Aires).

Conferência: Juízes e Meio Ambiente

Presidente da Corte Suprema da Argentina e professor da Universidade de Bueno Aires. Já realizou cerca de 600 conferências na Argentina e no exterior, tem duzentos artigos publicados em revistas jurídicas. Publicou mais de quarenta livros, na Argentina e no exterior. É copresidente do Conselho Consultivo Internacional para a Promoção da Justiça, Governança e Legislação para a Sustentabilidade Ambiental (Conselho Consultivo Internacional para o Avanço da Justiça, Governança e Legislação para a Sustentabilidade Ambiental), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) da ONU. Membro da Comissão de Coordenação da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza). Presidente da Comissão para a elaboração do projeto de reforma, atualização e unificação do Código da Nação Civil e Comercial, o Decreto Presidencial 191/2011. Recebeu prêmios nacionais e internacionais, entre eles: Doutor Honoris Causa da Universidad Nacional del Litoral; das Universidades de Tucumán e do Nordeste. Antes de entrar para o Supremo Tribunal de Justiça ajudou a implantar cursos de pós-graduação na Universidade de Palermo (Buenos Aires), Austral (Buenos Aires), Católica (Buenos Aires), Social e Negócios (Buenos Aires) Ciências da Universidade Nacional del Litoral (Santa Fe), Universidade Católica (Rosario), da Universidade de Tucumán, Mendoza University. No Brasil, lecionou nas universidades de São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Belho Horizonte, Rio de Janeiro, e publicou cinco livros traduzidos para o Português em Revista Editorial Dois Tribunais, o mais importante Brasil. Lorenzetti também lecionou em universidades do Chile, Espanha, Estados Unidos, México, Peru e Uruguai.

Elizabeth Mrema – Diretora da Divisão de Direito Ambiental e Convenções, PNUMA, Naróibe.

Conferência: Juízes e Meio Ambiente

É jurista na Divisão de Política Ambiental e Implementação do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Ambiente). É Assessora Sênior e Diretora Jurídica da Lei de Biodiversidade e Terra e Unidade de Governação na Divisão de Direito Ambiental e Convenção.

Também trabalha como facilitadora e coordenadora de um Projeto de Capacitação para a Implementação das Convenções Ambientais nos países ACP (associação de 79 países da África, caribe e Pacífico). Atua no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Tanzânia Negócios e Cooperação Internacional.

Foi Gerente e coordenadora de um Projeto de Fortalecimento de Capacidades para o Desenvolvimento da Legislação Ambiental e Institutos da África, bem como Chefa interina da Implementação do Direito Ambiental Filial na UNEP (Programa das Nações Unidas para o Ambiente).

Ministro Antônio Herman Benjamin, do STJ

Conferência: Juízes e Meio Ambiente

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade de Illinois, Estados Unidos. Foi empossado ministro do STJ em 6 de setembro de 2006. Desde 1995 é professor-visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, onde leciona Direito ambiental. É professor da Universidade Católica de Brasília. Participou da elaboração de várias leis em vigor no Brasil, integrando a comissão de juristas que redigiu o Código de Defesa do Consumidor

Entre 1982 a 2006 foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. De 1983 a 1984 foi promotor de justiça titular em Bananal, Santa Isabel e Santo André, e, em 1984 a 1994, da capital paulista, quando foi promovido ao cargo de procurador de justiça.

De 1996 a 2000 foi coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e, em 2006, foi eleito coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Direitos do Consumidor - CENACON. De 1999 a 2001 foi professor-visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Illinois.

Foi indicado pelo ex-presidente da república Luís Inácio Lula da Silva para ministro do Superior Tribunal de Justiça, em virtude de aposentadoria do ministro Edson Vidigal.

Lucas Abreu Barroso

Conferência: Direito de Propriedade em Ambiente: teoria e jurisprudência

Lucas Abreu Barroso concluiu o doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2005, e o Mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás, em 1999. Atualmente, é professor da Universidade Federal do Espírito Santo e da Universidade de Itaúna. Possui 6 livros publicados, 21 livros organizados e 39 capítulos de livros, além de outras 33 produções bibliográficas. Proferiu 121 conferências/palestras no Brasil e no exterior. Participou de 52 eventos no Brasil e no exterior.

José Heder Benatti

Conferência: O CAR e a regularização fundiária: elementos para legitimação do direito à propriedade

Formado em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Pará (1986), mestre em Direito e instituições jurídica e social da Amazônia pela Universidade Federal do Pará (1996) e doutor em ciência e desenvolvimento socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (2003). Atualmente é pesquisador do CNPq, professor Associado da Universidade Federal do Pará e diretor adjunto do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Propriedade e Meio Ambiente.

Girolamo Domenico Treccani

Conferência: Aspectos jurídicos e práticos da grilagem

Advogado, doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA-UFPA - 2006). Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal do Pará - UFPA (1999). Atualmente é professor da Faculdade de Graduação e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Integra a Clinica de Direitos Humanos da Amazônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Agrário, Ambiental e Civil. De janeiro de 2007 a dezembro de 2010, foi Assessor Chefe do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, assumindo a presidência nas ausências do titular. Consultor Jurídico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura - FETAGRI-PARÁ, da MALUNGU/PARÁ Coordenação das Associações das Comunidades Remanescente de Quilombo do Estado do Pará e da Comissão Pró-Índio de São Paulo.

Brenda Brito

Oficina: Novo Código Florestal / Recuperação Fundiária e Ambiental.

Pesquisadora Adjunta. Advogada (UFPA). Mestre em Ciência do Direito - JSM (Universidade Stanford, EUA). Doutoranda em Ciência do Direito - JSD (Universidade Stanford, EUA)

Brenda é natural de Belém-PA e já ocupou função de Pesquisadora Assistente (2004-2008) e Vice-Secretária Executiva (2005-2007) do Imazon. Atualmente coordena o programa de Mudanças Climáticas e colabora no Programa de Direito e Sustentabilidade. Até abril de 2011 possuía 23 publicações relacionadas à aplicação de leis ambientais, gestão fundiária e mecanismos de redução de desmatamento e degradação florestal (REDD+) na Amazônia, áreas de pesquisa em que atua no Imazon. Brenda é doutoranda em Stanford University (EUA).

Mariana Barbosa Cirne (AGU/Casa Civil)

Oficina Novo Código Florestal / Intertemporalidade dos processos administrativos - arts. 18 e 19

É Bacharela em direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, especialista em Direito Constitucional, pela Universidade Potiguar - UNP, em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília - UnB. Atualmente, é Procuradora Federal, lotada na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Leciona Direito Constitucional, Ambiental e TGE, além de pesquisadora do grupo percursos, fragmentos e narrativas da mesma instituição.

Silvia Cappelli (Ministério Público - RS)

Oficina Novo Código Florestal / Conceito de órgão capacitado (qual é o critério?) e Manifestação não vinculante e inépcia do licenciamento

Procuradora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul junto à 4º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça daquele Estado. Diretora de Assuntos Internacionais do Instituto o Direito por um Planeta Verde. Ex-Presidente do Instituto o Direito por Um Planeta Verde . Ex-Presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente. Coordenadora da Revista de Direito Ambiental da Editora Revista dos Tribunais. Coordenadora Acadêmica do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro da Comissão de Direito Ambiental da UICN. Professora de Direito Ambiental, possui graduação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Ecologia Humana pela Unisinos/RS e atualmente cursa Doutorado na Universidade de Buenos Aires.

Jose Mauro de Lima O' de Almeida (MMA)

Oficina: Novo Código Florestal /Planos de manejo florestal sustentável - arts. 31 § 2º a 34 do Código Florestal

Advogado da União. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Pará. Exerceu, dentre outros, os cargos de Procurador-Seccional da União em Santarém (PA) e Procurador Chefe da União no Pará. Atualmente é Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente. Tem experiência profissional em diversos ramos de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: ambiental, urbanístico, agrário e administrativo.

Elis Araújo (Pesquisadora do IMAZON)

Panorama do desmatamento e queimadas na Amazônia

Pesquisadora Assistente I. Advogada (UFPA). Especialista em Bioestatística (UFPA). Elis é natural de Macapá-AP e ingressou no Imazon como Pesquisadora Auxiliar em 2007. Colabora no programa de Direito e Sustentabilidade. Até abril de 2011 possuía seis publicações relacionadas à aplicação de leis ambientais na Amazônia.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa

Texto: Anna Carla Ribeiro

Foto: Ricardo Lima